A União Europeia divide-se: metade tem bases de dados públicas, onde se pode consultar quais os suplementos alimentares à venda; a outra metade exime-se desse mecanismo de transparência. Portugal está nesta segunda metade, não tendo qualquer base de dados sobre os suplementos alimentares que estão hoje disponíveis no mercado português, como o PÚBLICO noticiou na semana passada.Nos países da comunidade europeia, embora haja regras básicas para todos, os Estados-membros gozam de autonomia para definir os métodos de notificação de introdução no mercado dos suplementos e o modo como os monitorizam. A ausência de bases de dados que garantam a transparência dos suplementos comercializados não espanta Kai Purnhagen, director do Centro de Investigação para a Legislação Alimentar Alemã e Europeia na Universidade de Bayreuth (Alemanha). “Não me surpreende quando se deixa esta decisão aos Estados-membros porque há diferentes tradições de abertura e transparência administrativa”, sublinha.A notificação é a base do sistema de controlo dos suplementos alimentares, que, na legislação europeia, são enquadrados legalmente como alimentos. Assim, embora quase todos os países obriguem a que as empresas avisem quando um produto novo entra no mercado, apenas 13 em 26 países escrutinados (ficou apenas a faltar Malta) divulgam aos cidadãos os suplementos alimentares que existem no mercado.
Metade da Europa tem bases de dados públicas de suplementos alimentares, ao contrário de Portugal
Caso português inclui-se na metade dos países que não publicita os suplementos alimentares em circulação, impedindo um conhecimento amplo sobre os produtos que estão no mercado.














