Numa partida de futebol disputada em 17 de fevereiro em Lisboa, o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, denunciou ter sido alvo de ofensas raciais por parte do argentino Gianluca Prestianni, do Benfica. O caso teve imensa repercussão em Portugal e turbinou uma campanha de coleta de assinaturas destinada a endurecer a legislação do país em casos de racismo.
Um grupo de 80 organizações da sociedade civil elaborou um projeto de lei que foi submetido à Assembleia da República usando a ferramenta da Iniciativa Legislativa Cidadã.
Na manhã desta sexta-feira (12), o Legislativo português debateu o projeto de lei e o derrubou. Votaram a favor as legendas de esquerda: o Partido Socialista, o Livre e o Bloco de Esquerda. Posicionaram-se contra o projeto os partidos de centro-direita que apoiam o governo do premiê Luís Montenegro e o Chega, que representa a ultradireita em Portugal.
"A ofensa contra Vinicius, embora lamentável, ajudou nossa causa no sentido que remetia exatamente ao caso que queríamos salvaguardar", diz a jurista Anizabela Amaral, do Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia –entidade que representa as 80 organizações da sociedade civil.
O artigo 240 do Código Penal português permite punir ofensas racistas apenas se forem públicas ou em meios de comunicação, deixando impunes todos os outros tipos de comportamentos discriminatórios – como no caso de Vinicius, em que Prestianni tapou a boca quando teria chamado o jogador brasileiro de "mono" ("macaco", em português). A proposta de mudança previa punir qualquer tipo de discriminação ou racismo, sem condicionantes.
