Portugal vai activar a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da União Europeia (UE), conforme permitido por Bruxelas, para acomodar temporariamente despesas adicionais energéticas face à actual crise, sem que isso seja um incumprimento, anunciou hoje o Governo.“A Comissão entende, também é pedido em vários países, que deve criar agora uma cláusula de excepção, como criou para as regras para a despesa com defesa. Nós acompanhamos essa decisão, iremos accionar essa cláusula como a accionámos para a defesa”, anunciou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.Falando aos jornalistas portugueses no Luxemburgo, à chegada para a reunião do Eurogrupo, o governante apontou que, “de acordo com o FMI [Fundo Monetário Internacional] e com a Comissão Europeia, Portugal é o quinto país da União Europeia […] que tem os maiores apoios em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto]”.“Portanto naturalmente ajuda-nos a poder continuar e robustecer os apoios, em função daquilo que seja a evolução do conflito” no Irão, causado pelos ataques israelitas e norte-americanos, acrescentou Joaquim Miranda Sarmento.Na prática, Portugal quer beneficiar desta flexibilidade temporária que permite ao país desviar-se da trajectória orçamental acordada, no que toca à despesa, sem incorrer num incumprimento das regras comunitárias, numa altura em que já recorre a um alívio semelhante para a área da defesa.Subida das taxas de juro “não era absolutamente necessária”O ministro das Finanças considerou também hoje que a subida das taxas de juro anunciada pelo Banco Central Europeu devido às pressões inflacionistas da guerra no Médio Oriente “não era absolutamente necessária”, sendo uma “crise diferente da de 2022”.“Naturalmente há uma preocupação do Banco Central Europeu [BCE]. O BCE, que teve uma acção muito importante em 2022 [na anterior crise energética], entendeu dar este primeiro sinal ao mercado, mas veremos nos próximos meses. Eu mantenho a minha opinião de que podia não ter dado este sinal e não era absolutamente necessário, mas respeito naturalmente o mandato e a independência do BCE”, disse Joaquim Miranda Sarmento.O governante apontou que “esta é uma crise diferente de 2022”, que foi causada pela invasão russa da Ucrânia e que levou a máximos da inflação.“O Banco Central Europeu, em todo caso, decidiu subir as taxas de juros, mas estamos numa situação muito diferente, quer do ponto de vista da inflação, quer do ponto de vista das taxas de juros do Banco Central”, adiantou o ministro das Finanças.