O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ainda não foi localizado pela Justiça de São Paulo no âmbito da investigação por importunação sexual movida a partir da denúncia da ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O ‘sumiço’ passou a provocar incômodo no Supremo Tribunal Federal e pode influenciar os próximos passos do processo.
Em maio, o ministro André Mendonça notificou a 5ª Vara Federal do Tribunal de Justiça paulista para cobrar explicações sobre a ausência de manifestação da defesa de Almeida.
Interlocutores de Mendonça relatam que há, nos bastidores, a percepção de falta de empenho por parte do TJ-SP para localizar o ex-ministro. Em resposta à Corte, o juiz responsável informou apenas que o oficial de Justiça não encontrou Almeida no endereço fornecido.
Pela legislação, quando o acusado não é localizado no endereço informado, a Justiça pode recorrer à citação por edital, mecanismo que estabelece prazo de até 15 dias para sua formalização. Outra alternativa é a chamada citação por hora certa, quando o oficial comunica a familiares ou vizinhos de que retornará em dia e horário determinados para cumprir a diligência.
Caso Almeida continue sem ser encontrado e o STF conclua que ele tem conhecimento do processo, Mendonça poderá finalizar seu relatório e liberar o caso para julgamento na Segunda Turma, que decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
