Quem faz aniversário em julho e agosto pode receber abono salarial a partir da próxima segunda-feira (15). O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) vai liberar o quinto lote de PIS e Pasep aos trabalhadores dos setores público e privado.
Profissionais com carteira assinada e servidores públicos inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos que tenham trabalhado formalmente em pelo menos 30 dias de 2024 e recebido até R$ 2.765,93 são beneficiados. O empregador também precisa ter informado corretamente e no prazo os dados do trabalhador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O governo estima que 26,9 milhões de trabalhadores serão contemplados pelo benefício ao longo de 2026 e serão utilizados R$ 33,5 bilhões em recursos. A liberação dos valores leva em conta o mês do aniversário e o dinheiro fica disponível até 30 de dezembro.
Quem trabalhou 12 meses em 2024 tem direito um salário mínimo de hoje (R$ 1.621). Os outros beneficiários receberão de maneira proporcional aos meses trabalhados. As consultas sobre valores, calendário e banco responsável pelo pagamento podem ser feitas pela Carteira de Trabalho Digital e pelo portal Gov.br.
A partir deste ano, até 2035, o direito ao PIS/Pasep sofrerá limitação gradual. Antes, era elegível ao benefício o trabalhador que recebesse até dois salários mínimos no ano de apuração. Em dez anos, terá direito apenas quem receber até 1,5 salário mínimo. A redução começou em 2026 e será gradual, corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
