O Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, nesta terça-feira 9, um recurso que pedia a libertação de Deolane Bezerra. A influenciadora e advogada está presa desde 21 de maio, em São Paulo, por suspeita de envolvimento com o PCC.
Os advogados de Deolane já haviam solicitado ao presidente do STJ, Herman Benjamin, a concessão de liberdade. O habeas corpus, porém, foi rejeitado sob o argumento de que há outro HC em análise no Tribunal de Justiça paulista.
A defesa, representada no STJ pelo advogado Aury Lopes Jr., alegou que sua cliente teria direito a medidas cautelares como prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica, uma vez que nunca foi condenada por qualquer crime e tem uma filha de dez anos.
O relator, ministro Ribeiro Dantas, rechaçou o pedido. Segundo ele, a prisão preventiva “parece estar fundamentada na garantia da ordem pública” e a maternidade de um menor de 12 anos “não assegura irrestritamente a prisão domiciliar”.
Por fim, Dantas recomendou que o TJ-SP analise com celeridade o habeas corpus. Seguiram o relator os ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas.
