A parceria estratégica anunciada por OpenAI e Amazon, em fevereiro, terá uma análise mais detalhada pela autoridade antitruste brasileira. A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) decidiu que a operação global não se enquadra no procedimento sumário, que é a análise mais rápida no órgão antitruste, utilizada para casos de baixa complexidade ou impacto concorrencial. Despacho publicado nessa terça-feira (2) afirma que, se necessária, poderá ser determinada a realização de instrução complementar (pedido de mais informações, até mesmo para concorrentes). A operação entre as empresas de tecnologia tem como objetivo acelerar a inovação em inteligência artificial para empresas, startups e consumidores finais no mundo, segundo comunicados da época do anúncio. A Amazon investirá US$ 50 bilhões na OpenAI. O caso foi apresentado ao Cade em maio. No despacho publicado nesta terça-feira, assinado pelo Superintendente-Geral, Alexandre Barreto, a área técnica aponta que verificou questões relevantes para a análise do caso que “não foram devidamente endereçadas” e elencou pontos que precisam ser analisados com maior profundidade para que se torne possível uma melhor compreensão dos impactos concorrenciais. Entre as informações solicitadas, estão pedidos das estimativas de participação das empresas nos mercados afetados para os próximos cinco anos, inclusive por meio de indicadores de uso e engajamento (como número de usuários ativos mensais, número de usuários cadastrados, número de usuários premium, número de usuários gratuitos, entre outros). Também foi solicitado que as empresas detalhem o uso destinado de cada ferramenta de IA oferecida, informem em quais mercados da cadeia de IA atuam e apresentem as respectivas estimativas de participação de mercado. A área técnica aponta que, considerando a existência de dúvidas quanto à participação conjunta de mercado das empresas – que pode ser superior a 20% (patamar a partir do qual há risco concorrencial) no mercado horizontal, ou seja, em um mesmo segmento, ou de 30 % em uma cadeia (mercado vertical) –, o caso não foi enquadrado como “procedimento sumário” como propuseram as empresas quando submeteram a operação ao órgão antitruste. Isso leva ao rito ordinário, uma análise mais detalhada e longa.