O governo federal publicou o decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica para mitigar impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacionais do petróleo e derivados, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite de segunda-feira (25).
Em portaria separada, o Ministério da Fazenda definiu o valor da subvenção para a comercialização da gasolina A em R$ 0,44 por litro, conforme já havia sido anunciado pela equipe econômica na semana passada.
A definição da subvenção para a gasolina abre caminho para a Petrobras reajustar o preço do combustível sem gerar impactos relevantes para consumidores, disseram à Reuters duas pessoas com conhecimento do assunto na semana passada.
A gasolina da Petrobras não tem uma alta de preços para as distribuidoras desde julho de 2024.
O decreto regulamenta uma medida provisória publicada pelo governo neste mês, determinando que a subvenção econômica será equivalente aos valores de tributos federais deduzidos do preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis.
