A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem duração de dois meses. Agora no g1 A medida tem duração de dois meses e busca conter os efeitos da guerra nos preços do petróleo. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foto de posto de gasolina. — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Nesta sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, adiantou que o valor do subsídio para a gasolina ficaria em 0,44 centavos por litro. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, disse. A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, travou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz — corredor marítimo no Golfo Pérsico por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Com isso, o barril do petróleo, principal matéria-prima dos combustíveis, voltou a superar os US$ 100. Apesar da disparada nos preços internacionais, a Petrobras ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras. Pacote de medidas Entre as medidas anunciadas estão: subvenção ao diesel (importado e ao produzido no Brasil);isenção de impostos federais sobre o biodiesel;subvenção ao gás de cozinha;subvenção ao querosene da aviação;linhas de crédio para o setor aéreo. A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual). Somada ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52. A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, pode se estender ao diesel. O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais. Atualmente, esses valores são: R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; eR$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel, que já teve sua tributação suspensa em março por uma outra MP. A medida pode valer para o diesel quando a MP de março, com duração prevista para abril e maio, deixar de ser aplicada. O projeto que está parado estabelece a possibilidade de reduzir impostos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel sempre que houver aumento extraordinário da arrecadação decorrente da alta nas cotações internacionais do petróleo.