Sidrônio Moreira, dono da propriedade, poderá receber uma compensação financeira caso a área venha a ser explorada Agricultor Sidrônio Moreira encontra líquido que pode ser petróleo em Tabuleiro do Norte, no Ceará — Foto: Divulgação/IFCE RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 26/05/2026 - 10:23 Descoberta de Petróleo em Tabuleiro do Norte Pode Render Compensação a Proprietário A descoberta de petróleo em Tabuleiro do Norte, Ceará, por Sidrônio Moreira, ao perfurar um poço artesiano, pode resultar em compensação financeira, variando de 0,5% a 1% do valor da produção, conforme a Lei do Petróleo. A ANP confirmou a presença de hidrocarbonetos e estuda a viabilidade econômica da exploração. Todos os recursos minerais são da União, mas há compensações para proprietários. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO Os testes físico-químicos concluídos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmaram, na última terça-feira (19), que a substância encontrada pelo agricultor Sidrônio Moreira, enquanto tentava perfurar um poço artesiano em seu terreno no interior do Ceará, é uma mistura de hidrocarbonetos que compõem o petróleo cru. A agência avaliará se existe viabilidade econômica para exploração comercial da área. Caso isso ocorra, o dono do terreno poderá receber uma compensação financeira prevista em lei, que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção. Segundo a legislação brasileira, apesar do material ter sido encontrado após perfuração em propriedade privada, todos os recursos minerais do subsolo pertencem à União. O artigo 4° da Lei nº 9.478/1997, chamada Lei do Petróleo, estabelece que os depósitos de petróleo e gás natural existentes em território nacional são de propriedade do Estado brasileiro. Mas a regra também prevê compensações financeiras aos proprietários das áreas exploradas. O percentual varia conforme critérios definidos pela ANP e depende da viabilidade comercial da jazida. Com a confirmação, o órgão abriu um processo administrativo para estudar a formação geológica da área, o tamanho potencial das reservas e a possibilidade de exploração comercial. O órgão pontua que não há um prazo para conclusão dessa etapa e que a confirmação da presença de petróleo não significa, necessariamente, que haverá exploração econômica. Como o petróleo foi encontrado? Em novembro de 2024, Sidrônio decidiu usar as economias da aposentadoria para perfurar um poço em busca de água para abastecer a casa da família, que enfrenta dificuldades de acesso hídrico, em uma propriedade rural em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe. Em vez de água, o agricultor encontrou um líquido escuro e espesso. Depois da primeira perfuração frustrada em busca de àgua, a família decidiu abrir um segundo poço, cerca de 50 metros adiante. O resultado se repetiu: novamente surgiu a substância semelhante a petróleo. Petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte , no Ceará, em poço artesanal — Foto: Divulgação/IFCE O caso chamou a atenção de pesquisadores do Instituto Federal do Ceará, que passaram a acompanhar a situação. Análises iniciais indicaram que o material era uma mistura de hidrocarbonetos com características muito próximas às do petróleo extraído na Bacia Potiguar, região produtora localizada entre Ceará e Rio Grande do Norte. Caso inédito O líquido encontrado em Tabuleiro do Norte , no Ceará — Foto: Divulgação/IFCE A agência informou não possuir registros de situação semelhante a essa ocorrida em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, em que o próprio morador encontrou petróleo. De acordo com técnicos da agência, a descoberta chamou atenção pois o petróleo apareceu em uma profundidade considerada rasa. (*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito)