A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo no seu sítio, localizado em Tabuleiro do Norte (CE). Porém, ao contrário do que o imaginário popular sugere, isso não significa que ele vai ficar rico automaticamente. No Brasil, qualquer recurso mineral, como petróleo e gás natural, pertencem à União, mesmo que eles estejam localizados no subsolo do quintal da sua casa ou de qualquer outra propriedade privada, segundo o artigo 20 da Constituição Federação de 1988. Isso significa que a exploração de petróleo ou gás natural deve ser feita apenas pela União ou por empresas autorizadas via concessão ou partilha de produção. Quem encontra petróleo é recompensado? Apesar de não ser possível explorar por conta própria o petróleo encontrado, a Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/1997) estabelece o pagamento, pelos concessionários, de uma participação sobre o valor produzido aos proprietários das terras onde são realizadas as atividades de exploração e produção. Esse valor varia, de acordo com o contrato de concessão ou exploração, entre 0,5% e 1% da receita bruta da produção de cada poço localizado nas terras do proprietário e deve ser recolhido mensalmente. Atualmente, existem 2.553 contratos regularizados de pagamentos a proprietários de terras, segundo dados de fevereiro da ANP. Nos dois primeiros meses de 2026, o valor acumulado pago a esses proprietários foi de quase R$ 24 milhões, uma média de R$ 4,7 mil por mês para cada contrato. Relembre o caso O agricultou Sidrônio Moreira encontrou, em novembro de 2024, um líquido escuro ao perfurar o solo da sua propriedade em busca de água. O filho de Moreira, Saulo Moreira, entrou em contato com a equipe do Instituto Federal do Ceará (IFCE) de Tabuleiro do Norte em junho de 2025, em busca de orientação sobre o tal líquido. Uma amostra do material foi analisada pelo Núcleo de Pesquisa em Baixo Carbono da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN), e os resultados indicaram que o líquido teria as mesmas características físico-químicas do petróleo de jazidas no Rio Grande do Norte. A ANP foi procurada pela família Moreira em julho de 2025 e equipe técnica visitou o local em março de 2026. Nesta semana, a agência confirmou que o líquido realmente se trata de petróleo cru. Agora, a ANP deve avaliar a área e o seu contexto geológico, para entender qual o tamanho das reservas de petróleo na região e se a sua exploração é viável. Esse processo, porém, não possui um prazo para ser concluído.