O governo brasileiro não descarta reeditar medidas que ajudem a conter avanço de preço do diesel no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa. Segundo, ele não estão descartadas extensão de prazo de medidas, ou até mesmo de aumento de subvenção do governo. Após a disparada dos preços de derivados de petróleo no Brasil e no mundo por conta de guerra no Oriente Médio, a União implementou um pacote emergencial, via Medidas Provisórias e decretos, para conter a alta do diesel. As ações incluíram isenção de impostos federais (PIS/Cofins) e subvenções para produtores e importadores, além criação do Regime Emergencial de Abastecimento. Foram criadas duas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída por Medida Provisória nº 1.340, na qual governo paga valor base de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores de óleo diesel. A primeira, de R$ 1,20 por litro, incide sobre diesel importado e conta com participação dos Estados. A União arca com valor integral da subvenção e os Estados que aderirem ao programa compensarão metade - R$ 0,60 por litro - por meio de ajustes nos repasses federais. A medida tem vigência prevista para meses de abril e maio de 2026. A segunda subvenção beneficia o diesel produzido no Brasil. O valor de R$ 0,80 por litro será custeado integralmente com recursos federais. “As duas medidas que foram tomadas pelo governo federal, de certo modo, reduzem o risco de explosão de preços, o que afetaria muito o setor privado”, disse o ministro. “Mas é óbvio que, infelizmente, a guerra não acabou e o efeito negativo dela ainda está por vir. É possível que nós tenhamos que reeditar essas medidas ao longo do período. Há uma disposição do governo, se for necessário”, disse. Quando foi indagado sobre a reedição das medidas poderia contemplar não somente extensão de prazos, como também de aumento de subvenção, o ministro comentou que as possibilidades não estão descartadas. “Eu não descarto. Não há nenhuma medida que você possa descartar dizendo que o governo não pode fazer. É óbvio que o governo tem que fazer tudo aquilo que for necessário [para conter avanço de preço do diesel]”, disse. Ainda no setor de combustíveis, o ministro foi questionado sobre a E 32, projeto do governo brasileiro para elevar mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. Isso, na prática, poderia ajudar a diminuir necessidade de volume de gasolina importada do país. “O governo já encaminhou essa decisão para aumentar a mistura do etanol na gasolina”, disse. “É o Ministério das Minas e Energia que define a pauta. Nós esperávamos que tivesse sido feito já uns dias atrás. Eu imagino que na primeira quinzena de junho essa decisão está tomada”, disse, acrescentando que o tema deve ser debatido, antes, no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão ligado ao MME. “Mas é só uma formalidade, porque eu imagino que no Conselho não vai ter oposição. Porque os estudos técnicos já foram feitos”, disse. Ao ser indagado se o governo pensa em elevar mais ainda a mistura de etanol na gasolina, para 35%, o ministro informou que para essa fatia são necessários estudos adicionais – diferente do que ocorre com a fatia de 32%, com estudos já realizados. Ele deu as declarações após participar de seminário de celebração do Dia Nacional da Indústria, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Diesel — Foto: Marcelo Theobald/Agência O Globo