A gata Athèna e a coelha Maddy, vítimas de maus-tratos, ganharam € 400 (cerca de R$ 2.300) cada uma por decisão de um juiz de Lyon, na França. Os dois animais foram encontrados desidratados e famintos, no meio de seus excrementos, após sua dona abandoná-los no imóvel onde moravam. A mulher foi condenada pelo tribunal de polícia de Saint-Étienne, no sudeste da França, em 13 de maio. Ela teve de pagar os € 800 (cerca de R$ 4.600) atribuídos a Athèna e Maddy à Sociedade Protetora dos Animais (SPA) de Lyon, por "dano animal".
Os animais são reconhecidos como seres sensíveis no Código Civil francês desde 2015, mas, juridicamente, ainda são equiparados a bens móveis, como uma cadeira ou um relógio. Eles não podem receber indenizações diretamente. O dinheiro é pago às partes civis, que também podem ser compensadas por danos morais ou materiais.
"É algo muito positivo", comemorou Orianne Simonet, diretora administrativa da SPA de Lyon. "Esse dano reconhece o sofrimento que os animais podem sentir", explicou. "E agora que temos jurisprudência na área, poderemos invocá-la em outros casos."
Em janeiro de 2024, o tribunal de Lille (norte) o reconheceu pela primeira vez em favor de Lanna, uma gata que morreu após ser espancada com pedaços de madeira pelo dono. Ele teve de indenizar uma associação de proteção animal em € 100 (R$ 581).
