O presidente Lula (PT) fez um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a votação da PEC da Segurança Pública, proposta altera dispositivos da Constituição para reorganizar a política de segurança no País. A matéria já foi aprovada na Câmara em março e aguarda ser analisada no Senado.
Segundo Lula, se o texto passar no Senado, o Ministério da Segurança Pública será recriado em 15 dias. “Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente Alcolumbre: coloque para votar a PEC da Segurança. Se essa PEC for aprovada, 15 dias depois eu crio o Ministério da Segurança Pública. Nós vamos entrar para valer no combate ao crime organizado”, disse em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.
Lula ainda reforçou os planos do governo para reforçar a segurança pública no País. “Não posso aceitar a ideia de que os bandidos dominam território nesse país. O território pertence ao povo brasileiro e o Estado precisa voltar a ocupar esses espaços”, afirmou.
O texto da PEC é de iniciativa do governo e amplia instrumentos de combate ao crime organizado e integrar ações entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A proposta também inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estrutura criada para integrar as ações de combate ao crime organizado entre os diferentes níveis de governo.
