Tem planos para trocar o frigorífico ou o ar condicionado? Pode valer a pena esperar até Dezembro. A devolução de equipamentos de refrigeração e televisores vai dar direito a descontos entre 20 e 35 euros na compra de novos aparelhos com a mesma função. O novo sistema de incentivo pretende proteger o ambiente, não só aumentando a recolha selectiva de resíduos eléctricos e electrónicos, mas também travando o desvio para o mercado informal.“Esta medida é um salto quântico na gestão de resíduos eléctricos e electrónicos em Portugal”, afirma ao Azul Rui Berkemeier, especialista em resíduos da associação ambientalista Zero. “Lutámos há mais de dez anos para que haja incentivos económicos para que este tipo de aparelhos, com componentes perigosos, seja tratado correctamente, mas durante anos os sucessivos governos fecharam os olhos a este problema.”Uma portaria publicada na sexta-feira estabelece a criação de um “sistema de incentivo económico directo” à retoma de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos. Na prática, o diploma cria um mecanismo de desconto monetário para cidadãos que entreguem equipamentos usados na compra de novos.O novo sistema entra em funcionamento a 1 de Dezembro de 2026 e aplica-se, numa fase inicial, apenas a frigoríficos, arcas congeladoras, aparelhos de ar condicionado e televisores. Estas são as categorias consideradas críticas para o cumprimento das metas nacionais e europeias de recolha de resíduos eléctricos e electrónicos.O valor varia consoante o tipo de electrodoméstico. O diploma prevê a atribuição de um vale de desconto de 25 euros para frigoríficos e arcas congeladoras, 35 euros para aparelhos de ar condicionado e 20 euros para televisores.O incentivo assume a forma de um desconto directo ao consumidor final, “aplicável na aquisição de um equipamento eléctrico e electrónico novo da mesma categoria funcional do equipamento entregue”, embora o diploma admita que, “mediante aceitação do operador económico aderente”, o benefício possa ser usado na compra de um equipamento de categoria diferente, esteja ou não abrangido pelo sistema.Para que o desconto seja atribuído, os equipamentos usados têm de estar completos, “conservando a sua integridade estrutural e a sua identificabilidade”, lê-se na portaria, excluindo aparelhos desmontados ou descaracterizados.A atribuição do incentivo compete às lojas de electrodomésticos aderentes ao sistema e pode ocorrer no momento da compra, com a entrega imediata do equipamento antigo, ou posteriormente, caso a retoma seja validada até cinco dias úteis depois. Nesta situação, o valor é reembolsado ao consumidor pelo mesmo meio de pagamento utilizado na aquisição.