O advogado Miguel Reis negou, nesta quinta-feira, 14 de Maio, que a constituição de uma empresa em Malta para a venda do navio Atlântida tenha tido como fim deslocalizar lucros e fugir aos impostos, ao contrário do que afirma o Ministério Público (MP) na acusação do processo que senta no banco dos réus o empresário Mário Ferreira. O empresário é acusado de fraude fiscal qualificada na venda do navio, que rendeu 17 milhões de euros.Miguel Reis participou no processo de venda do navio, adquirido em 2014 aos estaleiros de Viana do Castelo. O procurador dessa venda diz que a mudança do navio de bandeira portuguesa para a maltesa foi uma exigência de um potencial comprador, uma sociedade maltesa que exigia que o navio tivesse bandeira local. Mas garante que, mesmo que essa exigência não fosse feita, fazia todo o sentido sediar o Atlântida em Malta, por motivos comerciais. O negócio com o intermediário francês sairia gorado, mas o navio continuaria registado em Malta."Do ponto de vista do vendedor, era igual ser em Portugal ou em Malta", começou por dizer Miguel Reis. "Mas há certificações mais fáceis de obter para os navios quando têm bandeira maltesa. Também há questões relacionadas com a tripulação, há mais facilidade de contratar e regras próprias. Todos os dias vemos aqui à frente [no rio Douro] passarem navios de bandeira maltesa. É muito prestigiado", afirmou o causídico, testemunha arrolada pelo MP.
Testemunha corrobora versão de Mário Ferreira e diz que venda milionária do Atlântida não fugiu a impostos
Advogado Miguel Reis participou na venda do navio, dizendo que escolha de bandeira maltesa não esteve presa a razões fiscais. Mário Ferreira é acusado de crime de fraude fiscal qualificada.













