Texto permite que a União use em 2026 receitas extraordinárias com a alta do petróleo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol

Fazenda calculou em R$ 140 bilhões em dez anos rombo fiscal de texto aprovado no Senado

Ampliação do prazo de vigência foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

Planalto negocia com lideranças e com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para restringir a pauta da sessão prevista para quinta-feira

Hugo Motta afirma que votará texto para garantir subsídio ao etanol, diante de descumprimento de diferencial competitivo previsto na Constituição

Texto permite que a União use em 2026 receitas extraordinárias com a alta do petróleo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos federais sobre…

Tendência é que decisão seja postergada por conta da disparada do Brent, mas há complicadores, como a pressão do presidente da Câmara, Hugo Motta

Texto agora será analisado pelo Senado; na semana passada, governo Lula retirou subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel e agora avalia benefício à gasolina

MP ainda deverá passar por votação no Senado Federal

Governo reavalia medida diante da retomada do conflito do Irã e da volatilidade do mercado de petróleo

Presidente da Câmara dos Deputados informou que a data foi definida em acordo com os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira