Proposta substitui a expressão 'pornografia infantil' por 'violência sexual contra criança ou adolescente'

Proposta substitui a expressão 'pornografia infantil' por 'violência sexual contra criança ou adolescente'

Texto eleva de 1 para até 3 anos a pena mínima para armazenamento de material de violência sexual infantil, autoriza 'ronda virtual' e segue para sanção presidencial

Senado aprova projeto que aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e punição para uso de inteligência artificial nestes casos. Texto vai para sanção.

A matéria prevê o aumento de pena para o aliciamento de menores de 14 anos para crimes que utilizem inteligência artificial ou alguma outra forma de falseamento de identidade

O texto eleva a pena do crime de aliciamento de menores de 14 anos quando o agente usa IA, deepfake ou perfil falso para se passar por outra pessoa

Il Senato del Brasile ha approvato in via definitiva un disegno di legge che inasprisce le pene per i reati di violenza sessuale contro bambini e adolescenti commessi…