Dados avançados pelo Eurostat mostram que Portugal continua entre os países com menor pressão do sistema de asilo.

“A detenção de migrantes coloca um problema de ingerência no direito à liberdade”, diz Constança Urbano de Sousa. “Será uma questão para o Tribunal Constitucional.”

Inicia-se um novo capítulo na gestão dos fluxos migratórios, com regras comuns para a triagem nas fronteiras, e procedimentos acelerados. Maioria dos Estados-membros regista…

Dados avançados pelo Eurostat mostram que Portugal continua entre os países com menor pressão do sistema de asilo.