Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima

O STJ decidiu que não houve estupro de vulnerável em caso de jovem de 18 anos e menina de 13 que formaram família, citando a preservação do núcleo familiar.

Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima