Home
Storia in 1 fonti
Governo pode contar com PS e IL para salvar reforma da lei do TdC no Parlamento
Proposta de isentar de visto prévio contratos até aos 10 milhões “não serve”, mas PS (assim como IL, PAN e JPP) quer negociar na especialidade. Chega insiste que abre a porta à corrupção.
Raccontata da
publico.pt
- ·
Pareceres apontam para risco de maior impunidade e corrupção na reforma da lei do TdC
O Mecanismo Nacional Anticorrupção e o Conselho Superior do Ministério Público juntam-se ao Tribunal de Contas nas críticas à proposta do Governo para alterar a lei deste tribunal.
- ·
Os elogios do ex-ministro, o combate à corrupção e o “apagão das canetas”: Governo ensaia frente unida na reforma do Estado
Numa altura em que as mudanças à lei do TdC estão no Parlamento, e em que a reforma do Código dos Contratos Públicos está em consulta pública, executivo tenta mostrar importância…
- ·
PS deverá viabilizar reforma do Tribunal de Contas mas quer mudar visto prévio
Proposta de lei controversa é debatida no Parlamento nesta tarde e votada na sexta-feira. Pareceres têm criticado hipótese de tornar visto prévio uma excepção e alertam para risco…
- ·
Governo pode contar com PS e IL para salvar reforma da lei do TdC no Parlamento
Proposta de isentar de visto prévio contratos até aos 10 milhões “não serve”, mas PS (assim como IL, PAN e JPP) quer negociar na especialidade. Chega insiste que abre a porta à…