0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Vista aérea de Tóquio — Foto: Reprodução: Nikkei Asia Autoridades de Tóquio adotaram medidas para restringir aluguéis no estilo Airbnb na capital japonesa, após uma enxurrada de reclamações de moradores. Em julho, o governo notificou as administrações locais de que as acomodações de curta duração em residências particulares — prática conhecida no Japão como “minpaku” — poderiam ser proibidas. O distrito de Shinjuku, em Tóquio, que concentra o maior número de unidades “minpaku” (3.775), proibirá essas operações em áreas residenciais e nas proximidades de escolas. Medidas de transição serão aplicadas aos aluguéis já existentes. Em outras áreas de Shinjuku, o limite de dias de locação de uma unidade “minpaku” será reduzido de 180 para 120 dias por ano. O distrito planeja implementar a medida no próximo verão. Shinjuku proíbe operações de “minpaku” em dias úteis em áreas residenciais. No entanto, no ano fiscal anterior, foram registradas 924 reclamações relacionadas a essas acomodações, um aumento de 65% em relação ao ano anterior. Em outra parte da capital, o distrito de Ota proibirá novas unidades “minpaku” em áreas residenciais e perto de escolas. Para novas unidades em outras áreas, a operação ficará restrita aos fins de semana, reduzindo o limite anterior de 180 dias. Todos os operadores de “minpaku” em Ota serão obrigados a monitorar a entrada e a saída de hóspedes por meio de câmeras de segurança. A norma alterada entrará em vigor no primeiro semestre do ano fiscal de 2027. Tanto Shinjuku quanto Ota revisarão as regras — com base em uma legislação mais ampla sobre hospedagem comercial — para exigir a presença constante de funcionários nos edifícios. Isso eliminará brechas legais, como o uso de unidades de condomínio para operar de forma semelhante a quartos de hotel. A Lei de Negócios de Hospedagem Privada, que entrou em vigor em 2018, permite o aluguel de unidades “minpaku” por até 180 dias ao ano. As autoridades locais têm permissão para impor restrições adicionais, como limitar as áreas e os períodos de operação. Segundo uma análise do “Nikkei Asia”, desde 2025, 11 dos 23 distritos da capital endureceram ou planejam endurecer as regulamentações sobre “minpaku”. Outros distritos poderão seguir o mesmo caminho. "Se não regulamentarmos, eles vão inundar nossa região", disse o prefeito de um dos distritos de Tóquio. Em julho, a Agência de Turismo do Japão emitiu um comunicado permitindo que governos locais proibissem o “minpaku” por meio de regulamentos municipais, caso esse tipo de hospedagem ameaçasse prejudicar as condições de moradia e o ambiente educacional. Diretrizes anteriores haviam classificado tais medidas como "inadequadas". Operadores de “minpaku” protestaram, argumentando que essas restrições constituem uma aplicação retroativa de novas regras que violam o direito de propriedade. A Agência de Turismo do Japão sustenta que tais imóveis poderiam ser utilizados para outros fins, como o aluguel convencional, e que as medidas não violam indevidamente o direito de propriedade. Os aluguéis do tipo “minpaku” destinavam-se originalmente a lidar tanto com o excedente de imóveis residenciais quanto com a escassez de hotéis. Em julho, havia 16.920 unidades de “minpaku” em todos os distritos de Tóquio — um volume quase três vezes maior do que o registrado cinco anos antes. Embora essas acomodações recebam um número crescente de turistas estrangeiros, os conflitos com os moradores locais também estão aumentando. "Quase não há interação entre os turistas que utilizam o “minpaku” e os moradores locais", disse um vereador distrital. "Os moradores estão chegando ao limite da paciência com turistas que não respeitam as regras sobre ruído e descarte de lixo." Quioto também estuda regulamentações mais rigorosas que, na prática, proibiriam a abertura de unidades de “minpaku” em áreas residenciais e industriais.