Jornal americano processa criadora do ChatGPT e Microsoft por estar terem usado reportagens no treinamento de ferramentas de IA 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Prédio do The New York Times: defesa do jornalismo contra a IA — Foto: Zack Dezon/NYT Na sexta-feira, dia 4, documentos apresentados na disputa entre o jornal americano The New York Times, de um lado, e a OpenAI e a Microsoft, de outro, mostraram os argumentos das partes sobre o caso de violação de direitos autorais. Houve alusões a poesia e artes plásticas, enquanto a OpenAI chegou a afirmar que o direito autoral não pode impedir o progresso. Foi o último dia para apresentar, ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, as petições de rito sumário que evitariam a realização de um julgamento. Espera-se que o juiz Sidney H. Stein profira uma decisão nas próximas semanas. De acordo com a agência de notícias Reuters, também na sexta-feira os jornais The Seattle Times e Newsday entraram com ação contra a OpenAI e a Microsoft pelos mesmos motivos do NYT: o uso de conteúdo das publicações para treinar ferramentas de inteligência artificial (IA). Na ação do NYT, iniciada em 2023 e à qual se juntaram outras editoras, o jornal argumentou que, além de usar suas reportagens protegidas por direito autoral para treinar IA, a OpenAI hoje concorre com a imprensa como fonte de informação. As petições apresentadas na sexta-feira resumiam-se basicamente a duas questões: se as reportagens das editoras haviam sido “transformadas” pela IA em uma obra inteiramente nova e se a IA produzia conteúdo que “substituía” as reportagens e prejudicava o valor delas. Os advogados do NYT argumentaram que a OpenAI e a Microsoft copiaram ilegalmente as reportagens para treinar suas ferramentas de IA. Eles afirmaram ainda os textos do jornal não haviam sido transformados pela IA e não estavam sujeitos às proteções do chamado “uso aceitável” previstas na legislação de direitos autorais. O jornal também afirmou que as ferramentas de IA das empresas funcionavam como um substituto para o conteúdo produzido pelo NYT. “O futuro, não apenas do jornalismo, mas de uma IA responsável, depende de preservarmos os incentivos para que humanos produzam trabalhos criativos”, afirmou o NYT na petição. A Microsoft, por sua vez, argumentou que a atual lei americana de direitos autorais “não permite que os detentores de direitos bloqueiem tecnologias transformadoras” como a IA. Já a OpenAI afirmou em sua petição que as novas tecnologias colocam os acontecimentos ao alcance de todos. “Isso é progresso, e a lei de direitos autorais não pode ficar no caminho”, acrescentou. Byron, Ada Lovelace e Andy Warhol As petições das empresas ainda abordaram nomes tão díspares como Lord Byron e Andy Warhol. A Microsoft lembrou que Byron, o principal poeta romântico britânico do século XIX, para quem “a literatura e a ciência estavam em conflito”, era o pai de Ada Lovelace, considerada por muitos a primeira cientista da computação. Lovelace, afirmou a Microsoft, via os primeiros computadores como exemplos de “ciência poética” e ferramentas de progresso e criatividade – para a empresa, um paralelo com a IA. O NYT, por sua vez, lembrou que o artista plástico Andy Warhol violou a lei de direito autoral. Ele usou uma fotografia do roqueiro Prince para fazer uma série de serigrafias. A Suprema Corte decidiu, em 2023, que isso não constituía uso aceitável de uma obra protegida. No caso da disputa do Seattle Times e do Newsday, a Microsoft se disse surpresa e declarou que “reconhece a importância do jornalismo local” e que está disposta a discutir soluções. Já a OpenAI afirmou só ter usado reportagens publicamente disponíveis. Os dois jornais argumentam que as ferramentas de IA conseguiram contornar as barreiras (paywall) de seus sites e demandam uma ordem judicial para que todas as cópias de seu conteúdo armazenadas pelas empresas sejam destruídas, assim como as bases de dados usadas para treinar as IAs, informou a Reuters.