O ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu nesta quarta-feira (2) a um juiz dos Estados Unidos que arquive as acusações criminais de tráfico de drogas contra ele, argumentando que deveria ter imunidade judicial por ser líder de um país soberano.
As acusações, apresentadas em um tribunal federal de Manhattan, serviram de base para a operação de 3 de janeiro, na qual as Forças Armadas americanas invadiram Caracas e capturaram Maduro. Ele se declarou inocente e deverá ser julgado a partir de 1º de junho de 2027, caso sua tentativa de arquivar o processo não seja bem-sucedida.
O princípio de que chefes de Estado em exercício têm imunidade judicial no exterior é um preceito de longa data do direito internacional, considerado fundamental para a diplomacia. A tentativa de Maduro de convencer o juiz federal Alvin Hellerstein, de Manhattan, a arquivar o processo colocará à prova a relutância geral dos tribunais dos EUA em aplicar o direito internacional em casos criminais.
O advogado de Maduro, Barry Pollack afirmou que Hellerstein não tinha jurisdição, tanto porque chefes de Estado soberanos gozam de imunidade absoluta quanto porque os atos dos quais Maduro é acusado teriam sido praticados no exercício de suas funções oficiais.
