Os serviços declararam que contam com pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco europeu 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira (31) que ChatGPT, Reddit e Roblox terão de cumprir as normas da União Europeia aplicáveis a plataformas on-line e mecanismos de busca de grande porte. Os serviços declararam que contam com pelo menos 45 milhões de usuários mensais na União Europeia. Segundo a Comissão, isso os enquadra na categoria de “muito grande porte”, conforme a Lei de Serviços Digitais do bloco. ChatGPT, Reddit e Roblox terão quatro meses, a partir de sua designação, para cumprir obrigações adicionais. Entre elas, estão a avaliação e a mitigação dos riscos de disseminação de conteúdo ilegal por meio de suas plataformas. Eles também terão de mitigar os efeitos negativos sobre menores de idade e sobre o bem-estar físico e mental dos usuários. Plataformas e mecanismos de busca de muito grande porte também precisam limitar os riscos aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública. A Comissão poderá supervisionar o cumprimento da Lei de Serviços Digitais e terá poderes de investigação para avaliar as funcionalidades por trás dos serviços. O ChatGPT, um sistema de inteligência artificial, é classificado como mecanismo de busca on-line nos termos da Lei dos Serviços Digitais. A plataforma de jogos Roblox e a plataforma de debates Reddit são classificadas como plataformas on-line, pois permitem que os usuários divulguem ao público conteúdo produzido por terceiros. — Foto: Unsplash