Os desembargadores entenderam que o Rock in Rio Club vai muito além de descontos e prioridade na compra de ingressos 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Rock in Rio — Foto: Divulgação A Justiça do Rio manteve a cobrança de ISS sobre as receitas do Rock in Rio Club, programa que oferece benefícios aos participantes do festival. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Rock World, responsável pelo festival, tentou derrubar a cobrança. Alegou que o programa apenas oferecia vantagens aos clientes e não configurava prestação de serviço. O argumento, porém, foi rejeitado. Os desembargadores entenderam que o Rock in Rio Club vai muito além de descontos e prioridade na compra de ingressos. Dependendo da categoria, o participante recebe transporte de primeira classe, acesso a lounge exclusivo, experiências de gramado e backstage, tour guiado e outros benefícios. Para o tribunal, tudo isso exige organização e execução ativa. Portanto, caracteriza prestação de serviço sujeita ao ISS. A empresa ainda tentou comparar o programa com os planos de sócio-torcedor de clubes de futebol. Não colou. Segundo a Câmara, os programas de futebol têm relação contínua com o torcedor. Já o Rock in Rio Club está ligado a um único evento e seus benefícios, em grande parte, terminam com o fim do festival. A Rock World apresentou embargos de declaração para tentar mudar o resultado. Os desembargadores, porém, consideraram que a empresa estava apenas tentando rediscutir uma questão já decidida. Os embargos foram rejeitados, e a decisão anterior foi mantida integralmente.