Encontro promovido pelos jornais O GLOBO, Valor Econômico, Extra e pela rádio CBN acontece no dia 27 de agosto e reunirá autoridades e especialistas para discutir contrabando, fraudes em combustíveis, falsificações, serviços clandestinos e desafios da legislação 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Evento reunirá autoridades, especialistas e representantes do setor privado para discutir os impactos do mercado ilegal no país. — Foto: Julia Aguiar Autoridades, especialistas e representantes do setor privado se reunirão no dia 27 de agosto, em Brasília, para discutir o avanço do mercado ilegal e seus impactos na economia, na arrecadação, na saúde e na segurança pública. O encontro integra o projeto Mercado Ilegal, realizado pelos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Extra e pela rádio CBN. A programação terá cinco painéis sobre contrabando, fraudes em combustíveis, falsificação de produtos, ligações clandestinas de serviços básicos e pirataria digital. Também serão debatidos os vínculos dessas práticas com o crime organizado e os desafios para combatê-las. O primeiro painel, às 10h, abordará os impactos econômicos do contrabando e do descaminho, com foco na entrada irregular de cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar, canetas emagrecedoras, defensivos agrícolas, minérios, smartphones e outros aparelhos eletrônicos. Participarão o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona; o superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Moysés Torrico Alencar. A mediação será da repórter especial do Valor Econômico Lu Aiko Otta. Às 11h, o segundo painel tratará de fraudes no setor de combustíveis, como adulteração, sonegação de impostos, manipulação de bombas e atuação de distribuidoras irregulares, além da presença do crime organizado nessa cadeia. A mesa reunirá o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues; e o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. A mediação também será de Lu Aiko Otta. Após o almoço, a programação será retomada às 13h com um debate sobre produtos falsificados e adulterados vendidos em feiras populares, plataformas digitais e redes sociais. A discussão envolverá segmentos como vestuário, cosméticos, bebidas, acessórios e artigos de luxo, além da responsabilidade de varejistas e marketplaces na identificação de vendedores e mercadorias irregulares. Participarão o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Cidade; e o diretor jurídico sênior do Mercado Livre, Ricardo Lagreca Siqueira. A mediação será do âncora da CBN Brasília Brunno Melo. Às 14h, o quarto painel abordará a expansão dos chamados “gatos”, como são conhecidas as ligações clandestinas de energia, água, televisão e internet. Serviços ilegais de IPTV, aparelhos de TV Box e aplicativos piratas também estarão em pauta. O debate reunirá a superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesiléa Fonseca Teles; o superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Leandro Caixeta; o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso; e a presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Patricia Audi. A mediação ficará a cargo do repórter especial e colunista do GLOBO Fabio Graner. O último painel, às 15h, discutirá as lacunas da legislação brasileira e os obstáculos à punição de crimes relacionados à pirataria. Entre os temas estarão a responsabilização de intermediários e plataformas digitais, a efetividade das sanções e possíveis mudanças no marco jurídico. Participarão a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Andrade Saadi; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Leandro Piquet; e o especialista em tributação e Aduana, Ronaldo Lázaro Medina. A mediação também será de Fabio Graner. O credenciamento e o café de boas-vindas ocorrerão das 9h às 10h. O evento será realizado no B Hotel Brasília, no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco J, Lote L, na Asa Norte. As inscrições podem ser feitas no site https://mercadoilegal.oglobo.com.br/ O projeto Mercado Ilegal é uma realização dos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Extra e da rádio CBN, com patrocínio da Philip Morris Brasil, do Instituto Combustível Legal e do Mercado Livre e apoio da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). Programação 9h às 10h — Café de boas-vindas e credenciamento 10h — Painel 1 - Contrabando e descaminho: dimensão econômica e impactos setoriais Mediação: Lu Aiko Otta, repórter especial do Valor Econômico Participantes: Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)Erivelto Moysés Torrico Alencar, superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal 11h — Painel 2 - Fraudes no setor de combustíveis: adulteração, evasão fiscal e crime organizado Mediação: Lu Aiko Otta, repórter especial do Valor Econômico Participantes: Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível LegalAndrei Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia FederalRenato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 12h — Almoço no local 13h — Painel 3 - Falsificações e adulterações: os desafios do combate à pirataria Mediação: Brunno Melo, âncora da CBN Brasília Participantes: Ricardo Morishita Wada, secretário nacional do ConsumidorJosé Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD)Ricardo Lagreca Siqueira, diretor jurídico sênior do Mercado Livre 14h — Painel 4 - Os “gatos” no Brasil: o aumento da pirataria no setor de serviços Mediação: Fabio Graner, repórter especial e colunista do GLOBO Participantes: Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)Leandro Caixeta, superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)Francisco Lucas Costa Veloso, secretário nacional de Segurança PúblicaPatricia Audi, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) 15h — Painel 5 - Arcabouço jurídico e desafios da legislação Mediação: Fabio Graner, repórter especial e colunista do GLOBO Participantes: Maria Rosa Guimarães Loula, secretária Nacional de JustiçaRonaldo Lázaro Medina, especialista em tributação e AduanaRicardo Andrade Saadi, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)Leandro Piquet, professor do Instituto de Relações Internacionais e coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP