A Nigéria planeja descriminalizar a tentativa de suicídio, afirmou o ministro da Saúde, Ali Pate, na quarta-feira (19). O anúncio ocorre em meio a uma grave escassez de profissionais de saúde mental no país.
Tentar tirar a própria vida é crime na Nigéria e pode resultar em até um ano de prisão. A legislação prevê ainda multa. A origem da legislação remonta ao período colonial do Reino Unido, que tentava impedir suicídios proibindo o ato.
Além da Nigéria, outras ex-colônias também mantêm leis similares. Após a independência, uma porção das nações que foram dominadas pelo país europeu apenas adaptou o código penal do ex-colonizador —que, aliás, derrubou sua lei local na década de 1960.
O ministro da Saúde afirmou a jornalistas que o governo enviaria um projeto de lei à Assembleia Nacional para levar adiante o plano. "Como todos sabem, o suicídio é uma grande preocupação de saúde pública na Nigéria", disse Pate. "A ideia é que a tentativa de suicídio não seja considerada um crime."
O país africano registra cerca de 300 mil tentativas de suicídio por ano, com pelo menos 7 mil mortes, afirmou Pate, citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
