A Justiça determinou a interrupção imediata do despejo de esgoto sem tratamento em cursos d'água na cidade de Tietê, no interior de São Paulo. A medida foi tomada após fiscalizações apontarem falhas no sistema de saneamento da cidade.
A decisão liminar, desta segunda-feira (10), obriga a prefeitura e o Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) a realizarem os trabalhos necessários para evitar o lançamento de esgoto in natura ou de efluentes sem tratamento adequado provenientes das estações de tratamento, estações elevatórias e demais componentes da rede.
Procurada na manhã desta sexta-feira (14), a Prefeitura de Tietê afirmou que encaminhará o posicionamento assim que possível, pois depende de atualização de informações sobre o tema.
A medida atende a uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Tietê/Sorocaba. Segundo o Ministério Público de São Paulo, fiscalizações da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), da Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e um laudo do CAEx (Centro de Apoio à Execução) identificaram problemas recorrentes no sistema.
Entre as irregularidades apontadas estão lançamentos de esgoto sem tratamento, falhas estruturais em estações de tratamento e elevatórias, extravasamentos e despejo de efluentes fora dos padrões legais em cursos d'água da bacia do rio Tietê.
