A Alemanha deu nesta quarta-feira (13) mais um passo para acabar com uma exceção na legislação que permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam álcool quando acompanhados pelos pais ou por um responsável legal.
O gabinete federal aprovou uma proposta da ministra da Família, Karin Prien, da União Democrata Cristã (CDU), que altera a Lei de Proteção à Juventude. O texto agora seguirá para análise do Parlamento alemão.
"A exceção prevista na Lei de Proteção à Juventude, que permite a adolescentes de 14 e 15 anos consumir ou comprar bebidas alcoólicas quando acompanhados por um dos pais ou responsável, será abolida", afirma o projeto.
Segundo o governo, a regra atual compromete a proteção dos jovens diante dos riscos à saúde e das consequências sociais associadas ao consumo de álcool, além de contrariar os objetivos federais de fortalecimento da prevenção ao vício.
Na Alemanha, a idade mínima para consumir cerveja, vinho, espumante e bebidas mistas feitas à base desses produtos é de 16 anos. A legislação, porém, prevê atualmente uma exceção para adolescentes de 14 e 15 anos acompanhados por uma pessoa com responsabilidade parental. Destilados e outras bebidas alcoólicas mais fortes só podem ser vendidos e consumidos por adultos.
