O escritor Fernando Morais entrou na Justiça de São Paulo contra a OpenAI, responsável pelo ChatGPT, por suposto uso não autorizado de suas obras no treinamento da inteligência artificial e na reprodução de conteúdos protegidos.
A ação, protocolada nesta terça-feira (11), pede que a empresa seja proibida de utilizar os livros de Morais sem autorização, sob pena de multa diária. O autor das biografias de Lula também cobra indenização por danos materiais e morais. O valor da causa foi fixado em R$ 100 mil, mas os advogados afirmam que a quantia é apenas estimativa e que os prejuízos deverão ser calculados posteriormente por perícia.
Procurada, a OpenAI não se manifestou até a publicação deste texto.
Na petição, a defesa afirma que o ChatGPT utiliza o conteúdo das obras de Morais como insumo para o treinamento da inteligência artificial, além de reproduzir informações extraídas dos livros. Os advogados citam como exemplos respostas da ferramenta sobre as obras "Chatô: o Rei do Brasil", "Corações Sujos" e "Olga".
Segundo a ação, ao ser questionado sobre Chatô, o ChatGPT seria capaz de apresentar a estrutura e o conteúdo do livro com elevado grau de detalhe. Em relação a Corações Sujos, a ferramenta forneceria análises e sínteses de argumentos, revelações e teses da obra. Já no caso de Olga, a defesa aponta como exemplo a descrição detalhada de episódios envolvendo Olga Benário no campo de concentração de Ravensbrück, apresentados no livro de Morais.
