Governo Lula tenta acordo para viabilizar aprovação do Profert 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso pretende aproveitar o projeto de lei complementar (PLP) que viabiliza a redução dos tributos sobre combustíveis em 2026 para incluir autorizações a incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). “Queremos aproveitar esse PLP para tratarmos de outros temas muito importantes e estratégicos para o país, a exemplo do Profert, que é o estímulo à produção nacional de fertilizantes, muito importante para o nosso agronegócio. Além disso, queremos aproveitar o projeto de lei complementar para tratar do projeto dos minerais críticos”, disse Motta a jornalistas ao chegar à Câmara para a reunião de líderes partidários da Casa. Segundo o presidente da Casa, após a aprovação do Marco Legal dos Minerais Críticos pelos deputados, é necessária uma política de isenção fiscal para estimular a exploração de terras raras no Brasil. A relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), acerta os ajustes finais do texto em reunião com representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), segundo Motta. “Neste momento, o Ministério do Planejamento está reunido com a relatora da matéria, a deputada Marussa Boldrin, já que nós estamos ampliando esse projeto de lei para que, quem sabe até o final do dia de hoje, a Câmara dos Deputados tenha condições de aprová-lo”, declarou. De acordo com o presidente da Casa, há consonância em torno dos temas na Casa. “São temas consensuais, convergentes, mas temos que fazer todo o esforço para termos mais celeridade, diante do fato de não termos sessões nas próximas semanas e de esses temas serem muito importantes do ponto de vista estratégico para o país”, disse. Ainda segundo Motta, caso a Câmara aprove o texto nesta semana, há acordo para que o Senado Federal também se debruce sobre o projeto de lei.