A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta segunda-feira 10, a prisão do colombiano Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista Maria da Penha, após audiência de custódia.
Ele foi preso no domingo 9 após descumprir uma medida judicial que o proibia de divulgar informações relacionadas ao processo em que foi condenado pela tentativa de matar a ativista cearense.
A prisão foi decretada na véspera pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão judicial, após pedido do Ministério Público do Ceará. Segundo o órgão, Viveros concedeu entrevista ao jornalista Roberto Cabrini para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, sobre a tentativa de feminicídio cometida contra a ex-mulher há mais de 30 anos. A decisão também determina a proibição da veiculação da reportagem, cujos trechos vinham circulando nas redes sociais nos últimos dias.
Na decisão, a Justiça levou em conta que Viveros havia sido formalmente informado sobre as restrições impostas pela Justiça e sobre as consequências de eventual violação. Segundo o juiz, a entrevista de Heredia “revela possível afronta ao comando judicial anteriormente estabelecido”.
“A conduta atribuída ao representado [Heredia] não se revela isolada, mas guarda estreita relação com o histórico fático que ensejou a ampliação das medidas protetivas em julho de 2024”, diz um trecho da decisão. Ainda de acordo com o magistrado, a repetição do comportamento já anteriormente coibido demonstra desprezo às determinações judiciais, desacreditando o próprio sistema de Justiça.
