Foram feitas mudanças na regulamentação para aumentar a atratividade para as instituições financeiras 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Desenrola Adimplentes começa a operar 42 dias após lançamento — Foto: Adriano Machado/Bloomberg Depois de 42 dias do lançamento, o programa Desenrolar Adimplentes passou a operar nesta segunda-feira (10) depois de mudanças na regulamentação publicadas na sexta-feira (7) para aumentar a atratividade para as instituições financeiras. O governo federal lançou em 29 de junho uma rodada de renegociação de dívidas voltada para trabalhadores informais que estejam adimplentes, com pagamento dos empréstimos atrasados em até 90 dias. O modelo anunciado, porém, não animou os bancos, como já informou o Valor. O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas no crédito pessoal não consignado para trabalhadores informais (sem carteira de trabalho assinada). Os juros são de até 1,99% ao mês. O intervalo desde o lançamento serviu para os bancos analisarem se valia a pena participar do programa, adaptarem seus sistemas internos para a linha de crédito e esperarem as regras definitivas de repasse do capital para colocar a operação no ar para o consumidor final. Na sexta-feira (7), o Conselho Monetário Nacional (CMN) padronizou as condições para estabelecer que 30% do valor das operações virão das instituições financeiras, enquanto os 70% restantes serão bancados pela União. A medida ocorre depois de vaivém de mudanças na legislação. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplente, publicada em junho, estabelecia que os recursos seriam destinados pela União aos agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). As operações de crédito a beneficiários do Desenrola Adimplentes poderiam ser combinados com recursos próprios dos agentes financeiros para viabilizar operações de crédito próprias e das demais instituições participantes. Uma outra medida provisória de 1º de agosto estabeleceu que os recursos repassados pela União aos agentes financeiros para realização de operações de crédito a beneficiários do Desenrola Adimplentes poderão ser combinados com os recursos dos agentes financeiros ou das instituições financeiras por eles habilitadas. A resolução do CMN foi alterada para revogar encargos financeiros a serem cobrados pelos agentes financeiros (BB e Caixa) das demais instituições participantes do programa para remuneração dos recursos próprios. Foi estabelecido que o percentual de 30% de capital próprio se aplica a todas as instituições participantes do Programa. Os 70% restantes serão provenientes de recursos disponibilizados pela União. "Essa composição busca garantir os incentivos adequados à adesão das instituições ao programa, ao mesmo tempo em que preserva a eficiência no uso dos recursos públicos aportados pela União", disse o Ministério da Fazenda. O Desenrola Adimplentes foi criado com a possibilidade de garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) de 50% nas primeiras perdas da carteira, com 100% de garantia por operação.