Pregão eletrônico será realizado no dia 18 de agosto para contratar hospedagem temporária destinada ao Programa Recomeço 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Calçada da Amaral Peixoto é abrigo de moradores de rua — Foto: Lucas Tavares A Prefeitura de Niterói abriu uma licitação para contratar vagas em hotéis destinadas ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. O pregão eletrônico está marcado para o próximo dia 18, às 11h, e prevê a contratação de pelo menos 148 vagas, que serão utilizadas conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. A contratação será feita por meio de uma Ata de Registro de Preços, modalidade que permite ao município utilizar as vagas conforme a necessidade ao longo da vigência do contrato. O processo licitatório é aberto a hotéis e meios de hospedagem sediados em Niterói que atendam às exigências previstas no edital. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, a utilização de hotéis como abrigo temporário faz parte da política de atendimento à população em situação de rua desde 2020 e integra o Programa Recomeço, considerado uma política permanente e intersetorial do município. Além da hospedagem, a empresa contratada deverá fornecer materiais de higiene para as instalações e para os acolhidos. O atendimento também contará com acompanhamento de assistentes sociais, psicólogos e educadores do Programa Recomeço. A seleção das pessoas atendidas continuará sendo realizada pela equipe técnica do programa, que avaliará cada caso para definir o encaminhamento. Além do acolhimento temporário, o Programa Recomeço oferece atendimento especializado, encaminhamento para o mercado de trabalho, acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA), emissão de documentos, atendimento na área da saúde e o serviço de recambiamento, que possibilita o retorno de pessoas às cidades de origem quando essa é a alternativa mais adequada. De acordo com a prefeitura, somadas às vagas já disponíveis nos abrigos públicos municipais, a contratação permitirá que Niterói alcance 560 vagas de acolhimento, número que, segundo a administração municipal, representa mais que o dobro da capacidade oferecida, em conjunto, pelos demais municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, excluindo a capital.