As ações foram deflagradas pelas polícias civis e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e identificaram plano para um atentado em Brasília 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 As operações Lívia e Rede Interrompida foram deflagradas na manhã desta terça-feira (4) pelas polícias civis e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Operações deflagradas na manhã desta terça-feira (4) pelas polícias civis e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) identificaram a articulação, em grupos no Telegram e no Discord, de um plano para um atentado em Brasília durante o período eleitoral. A descoberta é resultado das operações Lívia e Rede Interrompida. As ações também revelaram a atuação de redes criminosas que utilizavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas, radicalizar adolescentes, disseminar discursos de ódio, incentivar a automutilação, induzir ao suicídio e praticar outros crimes no ambiente virtual. Segundo o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, a Operação Rede Interrompida localizou dois grupos públicos no Telegram que compartilhavam informações sobre o planejamento de atentados em Brasília, incluindo possíveis alvos na Esplanada dos Ministérios. "A primeira operação é a "Operação Rede Interrompida", por meio da qual foram identificados dois grupos públicos na plataforma Telegram que compartilharam informações sobre planejamento de atentados na cidade de Brasília, na nossa capital, inclusive em possíveis interesses envolvendo a Esplanada dos Ministérios", afirmou Fernandes em entrevista coletiva. "Operação Rede Interrompida" De acordo com as investigações, os integrantes dos grupos mapearam prédios da área central de Brasília para definir os chamados "alvos primários" do atentado. Eles catalogaram a localização dos ministérios, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e compartilharam a planta baixa do Palácio do Planalto. Segundo os investigadores, o edifício foi apontado como alvo prioritário da ação, planejada para outubro. A "Operação Rede Interrompida" foi conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e identificou a atuação de uma rede extremista que utilizava comunidades no Telegram para disseminar conteúdos neonazistas, antissemitas e misóginos, recrutar novos integrantes e discutir o planejamento de atos violentos. Durante a operação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com apoio das Polícias Civis estaduais, do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Ciberlab. "Operação Lívia" Já a "Operação Lívia" teve como alvo perfis de usuários no Telegram e no Discord suspeitos de integrar grupos que promoviam desafios de violência extrema voltados a crianças e adolescentes. Ela foi conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. As investigações tiveram início após a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida durante uma transmissão ao vivo. Segundo Victor Fernandes, os investigados utilizavam o Telegram para divulgar e organizar as ações, enquanto as práticas criminosas eram transmitidas ao vivo pelo Discord. "Esse grupo atua simultaneamente no Telegram, fazendo comunicações e propagandas de eventos de automutilação e de induzimento ao suicídio de crianças e adolescentes, que são transmitidos em tempo real dentro da plataforma Discord", afirmou. Marco regulatório das plataformas digitais As operações ocorreram em um momento de mudanças no marco regulatório das plataformas digitais, que ampliou a responsabilização das empresas pela circulação de conteúdos relacionados a crimes graves. Pelas novas regras, as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros, especialmente em casos que envolvam violência contra crianças e adolescentes. Há indícios, segundos as investigações, que o Telegram e Discord descumpriram normas que disciplinam o ambiente digital, como o ECA Digital. A nova Lei amplia responsabilidades de plataformas digitais e aplicativos, exigindo medidas mais robustas para garantir a segurança de menores. No âmbito das investigações, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais notificou o Telegram e o Discord para solicitar a suspensão imediata dos perfis de crianças e adolescentes envolvidos nos casos investigados, especialmente na "Operação Lívia", além do bloqueio dos servidores e canais utilizados para a prática dos crimes. O órgão também encaminhou o caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que deverá apurar a existência de eventuais falhas sistêmicas das plataformas no cumprimento de suas obrigações legais relacionadas à proteção de crianças e adolescentes e ao combate a conteúdos criminosos. Com a instauração dos processos, poderão ser aplicadas as sanções previstas no ECA Digital, que incluem multas de até R$ 50 milhões por infração, a suspensão temporária das atividades, além proibição de funcionamento das plataformas que não se adequarem às exigências da legislação no Brasil.