A partir deste sábado (1º), o percentual de etanol obrigatório na gasolina vendida no Brasil sobe de 30% para 32%. Aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), o aumento valerá por 180 dias e poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Responsável pela fiscalização, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou o prazo para o início da aplicação de autuações e medidas cautelares sobre quem descumprir o novo requisito.
Devido aos estoques de gasolina E30 (com 30% de etanol anidro) produzidos e distribuídos até a entrada em vigor da medida, a agência dará 30 dias para as distribuidoras de combustíveis da região Norte se adaptarem às novas exigências. No Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o prazo será de 15 dias.
Para os postos de gasolina, os do Norte terão 60 dias para atender às novas regras de composição. Nas outras regiões, a fiscalização começa em 30 dias.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura levará a uma redução de R$ 0,03 por litro na bomba e reduzirá a importação de gasolina em 450 milhões de litros. O aumento do percentual de etanol até 35% está previsto na Lei de Combustível do Futuro, de 2024.
