Eleições 2026
O recesso judicial termina na próxima segunda-feira 3, ocasião na qual o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral retomarão as atividades ordinárias, como as sessões colegiadas e as decisões monocráticas.
Mesmo com a folga do mês de julho, contudo, os ministros estarão atentos aos fatos político-eleitorais – envolvendo, sobretudo, a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. De um lado, no TSE, a tendência é de uma atuação pouco ativa. No STF, por outro lado, a expectativa é de respostas mais firmes.
As decisões no TSE sobre representações que envolvem propaganda eleitoral passarão obrigatoriamente pela análise, primeiro, dos juízes de propaganda Kassio Nunes Marques (presidente do TSE) e André Mendonça (vice-presidente) – ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e Estela Aranha, ministra titular da Corte Eleitoral indicada pelo presidente Lula (PT). Em caso de contestação, as decisões do trio serão analisadas pelo colegiado.
Os processos são distribuídos por sorteio. Até agora, alguns dos principais pedidos relacionados à pré-campanha ficaram sob a relatoria de Nunes Marques. Entre eles estão a representação do PT contra um vídeo produzido com inteligência artificial a partir da imagem de Jair Bolsonaro e exibido na convenção de Flávio, além do pedido de suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel.
