A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido dos advogados de Paulo Cupertino Matias para nulidade do júri e manteve a condenação pela morte do ator Rafael Miguel e de seus pais. No entanto, houve um ajuste na pena.
O crime aconteceu em junho de 2019, no bairro da Pedreira, na zona sul de São Paulo. Rafael, que atuou na novela "Chiquititas" e em comerciais, tinha 22 anos e namorava Isabela, filha de Cupertino, à época. Ele foi morto na companhia do pai, João Alcisio Miguel, 52, e da mãe, Miriam Selma Miguel, 50.
Cupertino havia sido condenado a 98 anos de prisão em maio de 2025. Em julgamento nesta quinta-feira (23), no entanto, os desembargadores acataram entendimento da relatora Rachid Vaz de Almeida e readequaram a sentença para 90 anos — 30 anos para cada um dos três homicídios, limite máximo previsto por morte.
A turma é composta pelos desembargadores Nuevo Campos — que por ser o presidente não teve direito a voto —, Nelson Fonseca Júnior e Antonio B. Morello.
Para os desembargadores, Cupertino praticou três ações distintas, ao apontar a arma de fogo contra cada uma das vítimas e efetuar os disparos. Os magistrados afastaram a hipótese de anulação do júri e mantiveram o regime fechado para cumprimento da pena.
