O ministro Alexandre de Moraes assumirá na sexta-feira (17) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e ficará à frente da corte até o fim do recesso, em 31 de julho. Ele decidirá sobre questões urgentes durante o período, como determina o regime interno.
Moraes é atualmente vice-presidente do Supremo. O tribunal é chefiado pelo ministro Edson Fachin, que comanda o plantão judicial desde 2 de julho até esta quinta (16). Os dois tomaram posse nos postos em setembro de 2025, reeditando a dobradinha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022.
Tradicionalmente, o STF tem dois períodos de recesso: entre o fim e o início do ano, de dezembro a janeiro, com a abertura oficial do ano judiciário em fevereiro, e na metade do ano, em julho. As sessões plenárias e os prazos processuais são suspensos, mas há um regime de plantão para decidir medidas urgentes.
A diretora-geral do STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, suspendeu os prazos processuais de 2 a 31 de julho de 2026, prorrogando as datas para 3 de agosto.
Durante a pausa de janeiro, Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais de ao menos dois ministros. O objetivo era apurar se houve quebra de sigilo na Receita Federal ou no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de integrantes da corte e familiares.
