A discussão ocorre em um momento de estagnação econômica no país O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira um projeto de reformas econômicas e tributárias proposto pelo novo presidente do país, José Antonio Kast, com o qual o governo espera reativar a economia e atrair novos investimentos. Por uma margem estreita, os senadores aprovaram, um a um, os artigos previstos pela proposta, em um debate que se estendeu por 12 horas, entrando na madrugada, devido às divergências entre governistas e opositores. "Hoje é um dia importante para o Chile", afirmou o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, após a votação no Senado. "O Chile precisa voltar a crescer, e este projeto torna isso possível." O texto será enviado agora à Câmara dos Deputados, que havia aprovado a proposta no final de maio, para que sejam analisadas emendas incorporadas ao texto. Caso qualquer alteração seja rejeitada, a tramitação poderá se estender por vários meses, uma vez que será formada uma comissão mista para resolver as divergências entre as duas Casas. Enquanto a base governista vê o projeto como uma forma de atrair mais investimentos, gerar empregos e impulsionar uma economia fragilizada, ainda afetada pelo impacto da pandemia de covid-19, a oposição considera que a reforma beneficia apenas os mais ricos e critica a flexibilização das regras tributárias e ambientais. Parte das medidas deve ser contestada no Tribunal Constitucional. "O que a direita fez foi conceder uma anistia tributária", afirmou a senadora Yasna Provoste, do Partido Democrata Cristão. A discussão ocorre em um momento de estagnação econômica no Chile. No primeiro trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou queda de 0,5%. Além disso, a taxa de desemprego no país chegou a 9,4% no trimestre móvel encerrado em maio, o nível mais alto desde junho de 2021. Kast assumiu o poder em março com a promessa de recuperar a combalida economia chilena. Sua posse marcou a guinada mais acentuada do Chile à direita desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990. O novo presidente defende uma política econômica de orientação liberal, baseada na redução drástica do tamanho do Estado e em dar maior autonomia para a iniciativa privada. Um dos debates mais acirrados entre os senadores ocorreu em torno da isenção do pagamento de contribuições e das indenizações às quais empresas poderão ter direto caso seus projetos sejam rejeitados por motivos ambientais, aprovado por 26 votos a 24. Pelo mesmo placar, os senadores aprovaram uma redução gradual do imposto cobrado pelas grandes empresas, dos atuais 27% para 23% até 2029. Entre as normas aprovadas também estão um novo regime tributário para investimentos e a isenção do pagamento de contribuições para idosos proprietários de seu primeiro imóvel, entre outras medidas. Além disso, os subsídios ao emprego serão direcionados a segmentos específicos, como os setores de serviços e de exportação, para reduzir o custo da medida, enquanto a duração das garantias de manutenção das alíquotas tributárias para grandes investimentos dependerá do porte de cada projeto. — Foto: AP/Esteban Félix
Senado do Chile aprova reforma econômica e tributária de Kast; projeto volta à Câmara
A discussão ocorre em um momento de estagnação econômica no país












