O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar suposto uso de recursos da Lei Rouanet para custear uma apresentação da ministra Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, no Carnaval de 2026 em Salvador.
Segundo a portaria, a investigação teve origem em uma notícia de fato que questiona o repasse de aproximadamente R$ 290 mil para o evento, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. O documento afirma ainda que o Ministério da Cultura foi procurado para prestar esclarecimentos na fase preliminar, mas não se manifestou, motivo pelo qual o MPF considerou necessária a abertura da investigação.
Em nota, o Ministério da Cultura afirma que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem de recursos do orçamento da pasta para o pagamento da apresentação artística da ministra no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de Salvador, em 2026. Segundo a pasta, todas as informações foram prestadas ao Ministério Público Federal.
"A contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual estabelecida entre a empresa organizadora e a cantora", segue a nota.
O MinC também afirma que "não há projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac, para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026".
