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A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgará entre 29 de julho e 6 de agosto uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Segundo a ação, que pede o reconhecimento de danos morais, Janones imputou a Bolsonaro a autoria intelectual de tentativas de homicídio contra autoridades. O ex-capitão, porém, já sofreu uma derrota parcial no processo: solicitou a exclusão imediata de publicações do deputado nas redes sociais, mas o desembargador Sérgio Rocha negou.
“O feito de origem se encontra em estágio inicial, sem que tenha sido oportunizado prévio contraditório e eventual instrução probatória”, escreveu o relator em 16 de abril.
Agora, o TJ-DFT se prepara para julgar o mérito do processo.
