O novo programa de calote legalizado da dívida dos estados com a União vai custar R$ 347 bilhões nos próximos 30 anos, em valores atuais.
A estimativa do Tesouro Nacional, revelada pela Folha, mostra quanto o governo federal vai deixar de receber por causa do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2024. Equivale a cinco anos do investimento produtivo da União.
O Propag permite que a taxa de juros da dívida de estados com a União seja reduzida de 4% anuais para zero. Dos 22 estados que aderiram, 18 passaram a pagar nenhum juro, 1 arcará com 1%, 1, com 2%, e 2 deles não têm dívidas (vão receber cota menor de benefício do programa).
Com a redução da receita financeira federal, a dívida do Tesouro Nacional cresce ainda mais rapidamente, enquanto os estados podem elevar outras despesas.
Quanto maior a dívida, maior tende a ser a taxa de juros paga para cobrir déficits e refinanciar compromissos que vencem. O Propag, na prática, faz com que a situação do endividamento público se torne mais agoniante.
