0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, durante entrevista — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/04-07-2023 O TRE de Santa Catarina concedeu liminar favorável ao governador Jorginho Mello (PL) para suspender publicações patrocinadas pelo perfil “Bolsonaristas SC” que criticavam sua gestão. O diretório estadual do PL alegou à Justiça Eleitoral que a página impulsionou conteúdos negativos ao mandatário, pré-candidato à reeleição, com o objetivo de atacar sua imagem. Na ação, o partido argumentou que a prática caracterizava propaganda eleitoral antecipada negativa, o que é vedado pela legislação. Segundo a sigla, houve elevado investimento financeiro e grande alcance das publicações, que buscavam desqualificar politicamente o governador. Em sua decisão, a desembargadora Luiza Portella deu razão parcial à legenda e destacou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo político na pré-campanha apenas quando contratado por partido político, federação ou pré-candidato. A magistrada determinou a suspensão de 57 de 80 publicações elencadas pelo PL. Entre elas, posts que classificavam Jorginho como "traidor", "falso", "desleal", “farsante" e "covarde", além de sugerir que ele seria responsável por supostas "fraudes". Uma das publicações trata sobre uma suposta traição ideológica por parte do governador após a prisão de Jair Bolsonaro ter sido decretada pelo STF. O TRE também intimou a Meta a fornecer os dados cadastrais, comerciais e número de IP para identificação do responsável pelo perfil, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. A decisão não proibiu genericamente o perfil de fazer novos impulsionamentos, como pretendia o PL, e se limitou aos conteúdos questionados na ação.
Bolsonarista, governador de SC ganha na Justiça ação contra página… 'Bolsonaristas SC'
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