Era o nome expectável e já conhece as funções de liderança do plenário: João Carlos Loureiro, que era até aqui vice-presidente, foi eleito na tarde desta segunda-feira o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC). Para o lugar de vice-presidente foi eleito um outro juiz cooptado também em 2023: Rui Guerra da Fonseca. Ou seja, os juízes preferiram escolher nomes já com experiência de alguns anos no tribunal de topo.Os 13 juízes conselheiros iniciaram o processo de eleição no Palácio Ratton logo após a cerimónia de posse dos novos quatro juízes que decorreu no Palácio de Belém, perante o Presidente da República, António José Seguro, e o vice-presidente da Assembleia da República Marcos Perestrello, pelas 12h30.Tal como o PÚBLICO adiantou em Março, quando noticiou que o então presidente José João Abrantes tencionava renunciar ao mandato e que o Parlamento passaria a ter quatro juízes para eleger, o facto de João Carlos Loureiro ocupar o lugar de vice-presidente colocava-o numa posição privilegiada para subir ao lugar principal. O juiz cooptado em 2023 é conotado com a ala mais conservadora e o único que na apreciação da fiscalização preventiva da nova Lei da Nacionalidade não concordou com a declaração de inconstitucionalidade de duas das quatro normas “chumbadas” pelo TC.O facto de ser eleito presidente um juiz cooptado pelos restantes juízes conselheiros e não alguém indicado por um partido poderá contribuir para salvaguardar o Tribunal Constitucional de possíveis acusações quanto a decisões politizadas.João Carlos Loureiro nasceu em Buarcos, Figueira da Foz, a 15 de Setembro de 1962, e é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito (variante Ciências Jurídico-Políticas) em 1985, com 18 valores. Em 1992, obteve o grau de mestre com a dissertação O procedimento administrativo entre a eficiência e a garantia dos particulares com a classificação de Muito Bom. Doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas com Distinção e Louvor, por unanimidade em 2004 com a tese Constituição e biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humana.As principais áreas de investigação durante a sua carreira académica foram as do constitucional, da saúde, da Segurança Social, sobre a pobreza e vulnerabilidade.
João Carlos Loureiro, até aqui vice, é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Juízes conselheiros elegeram também o novo vice-presidente, que passa a ser Rui Guerra da Fonseca, que foi cooptado em Abril de 2023.













