O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a anunciar, no dia 30 de abril, que a mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil subiria dos atuais 15% (B15) para 16% (B16). O aumento é esperado desde março pelo setor de biocombustíveis.
Técnicos do próprio governo, porém, alertam que não há nenhuma condição técnica para isso ocorrer no curto ou médio prazo, porque não foram realizados os testes obrigatórios com esse teor de mistura.
O alerta partiu da área técnica do MME (Ministério de Minas e Energia), devido ao risco de o tema ser incluído na próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), grupo interministerial que define os rumos do setor no país. O ministro Alexandre Silveira disse na terça-feira (9) que a reunião, já adiada duas vezes, deve ocorrer nos próximos 15 dias.
A Folha teve acesso a um parecer que foi enviado na quarta-feira (10) a integrantes do CNPE. O documento é claro ao dizer que identificou riscos jurídicos, regulatórios e, principalmente, operacionais caso a elevação ocorra antes da conclusão dos testes exigidos pela Lei do Combustível do Futuro.
O documento relata que, devido à falta de ensaios conclusivos sobre a mistura, há "risco ao consumidor e à confiabilidade operacional da frota nacional, em razão da possibilidade de ocorrência de falhas operacionais, formação de borras, entupimentos, degradação e impactos no desempenho dos veículos e equipamentos".
