A Comissão Europeia (CE) propôs nesta segunda-feira a eliminação progressiva de testes em animais na avaliação da segurança de produtos químicos, com aplicação imediata pelos Estados-membros da União Europeia (UE) e cuja eficácia será avaliada até 2029.O roteiro, que se divide em três pilares e inclui 22 acções, prevê, segundo informação do executivo comunitário, a substituição gradual dos testes em animais para avaliações de segurança química em 15 domínios, incluindo produtos químicos para uso industrial e de consumo, pesticidas e biocidas, produtos farmacêuticos e aditivos para a alimentação humana e animal.O roteiro define ainda indicadores que ajudarão a monitorizar o progresso na aplicação das acções e recomendações.O primeiro pilar da proposta visa acelerar o desenvolvimento e a adopção de abordagens que não recorram a animais e inclui recomendações específicas para substituir, reduzir ou aperfeiçoar os testes em animais nas avaliações de segurança para a saúde humana e para o ambiente.
O objectivo do segundo pilar é manter a Europa na vanguarda da investigação e da inovação, num ecossistema alargado de investigação e inovação empresarial para desenvolver abordagens sem animais.As acções incluem o aproveitamento da inteligência artificial e de grandes conjuntos de dados (big data) para o desenvolvimento de métodos. O terceiro pilar diz respeito à promoção da colaboração com reguladores internacionais.A CE iniciará a implementação do roteiro de imediato, em estreita colaboração com os Estados-membros, as agências da UE e as partes interessadas.Até 2029, a CE organizará uma conferência de alto nível, para fazer o balanço dos progressos alcançados, focada no aumento da adopção de abordagens que não recorram a animais em toda a legislação relevante da UE, incluindo o REACH, a legislação da UE sobre substâncias químicas.
