O Parlamento da Ucrânia ratificou esta quinta-feira a legislação apresentada pelo Presidente, Volodymyr Zelensky, que dá “luz verde” ao empréstimo de 90 mil milhões de euros da União Europeia ao país. A proposta legislativa foi aprovada com os votos favoráveis de 298 dos 450 deputados.Assente na emissão de dívida conjunta e num mecanismo de cooperação reforçada da UE, o empréstimo para 2026-2027 foi anunciado no final do ano passado por Bruxelas, mas só foi desbloqueado em Abril, depois de Péter Magyar, novo primeiro-ministro da Hungria, ter levantado o veto do seu antecessor, Viktor Orbán, derrotado nas eleições húngaras desse mês.Entre os documentos que Zelensky apresentou ao Parlamento para ratificação estava um memorando de entendimento sobre um programa de assistência macrofinanceira.
Nos termos do acordo com a Comissão Europeia, os 8,35 mil milhões de euros destinados ao Orçamento do Estado ucraniano para este ano serão distribuídos em três parcelas, condicionadas à adopção de reformas fiscais, que também já tinham sido exigidas pelo Fundo Monetário Internacional, que alerta para a necessidade de o país, em guerra com a Rússia, ter de melhorar a sua capacidade de angariação de receitas.Nos últimos dois dias, os deputados ucranianos não conseguiram aprovar uma série de emendas à legislação que introduzia novos impostos, nomeadamente sobre pequenas importações, mas esta quinta-feira houve finalmente acordo.“Agradeço a todos os deputados que ratificaram tão prontamente o acordo com a União Europeia relativo a 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia ao longo de dois anos. Estes fundos irão reforçar a nossa resiliência e ajudar a proteger as vidas do nosso povo, a reconstruir o que foi destruído pelos ataques russos e a defender a nossa independência”, reagiu Zelensky, que se encontra em Estocolmo, na Suécia, através das redes sociais.
