Bancos de Wall Street estão pressionando o Federal Reserve (Fed) nos bastidores para consolidar seu novo regime de supervisão, de modo que as mudanças não possam ser facilmente revertidas por possíveis administrações democratas futuras, disseram quatro pessoas com conhecimento do assunto. Enquanto os reguladores do presidente republicano Donald Trump realizam a maior reforma da supervisão bancária desde a crise financeira de 2008, eles estão restringindo drasticamente o uso de “questões que exigem atenção” (MRAs, na sigla em inglês), a principal ferramenta que os supervisores bancários usam há tempos para forçar os bancos a corrigir deficiências na gestão de riscos e nos controles. Cientes de que têm uma rara oportunidade de amenizar o que consideram um regime hostil e oneroso, os bancos estão tentando consolidar suas conquistas. Eles estão pressionando o banco central a abordar formalmente a ambiguidade jurídica em torno do processo mais flexível que substituiu as MRAs, para colocar os bancos em uma base jurídica robusta a longo prazo, e o Fed planeja fornecer mais clareza, disseram as pessoas que pediram anonimato para discutir conversas privadas. O esforço, relatado aqui pela primeira vez, mostra que os bancos de Wall Street já estão tentando se preparar para o futuro com as mudanças, antecipando que os democratas, céticos em relação a Wall Street, tentarão revertê-las – o que ressalta o que alguns observadores do Fed consideram a crescente politização da política de supervisão e regulamentação do Fed. A vice-presidente de supervisão do Fed, Michelle Bowman, indicada por Trump e que está liderando as mudanças, está “tentando alterar a cultura de supervisão do Fed e mudar o equilíbrio de poder em favor da administração dos bancos”, disse Todd Baker, pesquisador sênior do Centro Richman para Negócios, Direito e Políticas Públicas da Universidade Columbia. Bowman afirmou que os supervisores estão muito ocupados corrigindo erros insignificantes, ou pequenos deslizes, e que seu objetivo é concentrá-los em riscos reais, não em enfraquecer a supervisão. Um porta-voz do Fed se recusou a comentar. Um MRA é uma forma confidencial pela qual os supervisores identificam problemas em bancos e orientam as instituições a resolvê-los. Se uma instituição não corrigir o problema, isso pode eventualmente levar a uma ação formal de fiscalização e penalidades monetárias. A maioria dos grandes bancos normalmente precisa lidar com vários MRAs simultaneamente. Em outubro, o Fed afirmou que reservaria os MRAs para riscos financeiros materiais e voltaria a utilizar “observações”, uma ferramenta que o banco central havia descartado em 2013, como forma de sinalizar problemas informalmente. Em um memorando de fevereiro, o Fed afirmou que também poderia rebaixar alguns MRAs existentes para meras observações. Embora os MRAs possam levar a ações de fiscalização, as observações não são vinculativas. Apesar de os bancos terem recebido bem a nova abordagem, eles acreditam que as observações são juridicamente ambíguas e não está claro como os supervisores reagirão se os bancos não agirem de acordo com elas, disseram as fontes. Eles temem que futuros líderes democratas do Fed possam se aproveitar dessa ambiguidade para escalar observações que consideram não terem sido corrigidas, levando-as aos MRAs. Os bancos estão pressionando o Fed por garantias explícitas e por escrito de que os supervisores não farão isso e só escalarão as observações para os MRAs se os fatos em torno da questão mudarem, disseram as fontes. O Fed afirmou que irá alterar a documentação pública de 2013 sobre as observações, e isso poderia fornecer mais clareza, disse uma das fontes. As instituições financeiras, há muito, reclamam que os supervisores recorrem rotineiramente aos MRAs para questões menores e que seu uso excessivo pode distrair a administração. O Silicon Valley Bank, apontam eles, tinha 19 MRAs abertos quando faliu, a maioria dos quais não se concentrava nas questões centrais que o levaram à falência, conforme constatou uma análise do Fed. Os MRAs se tornaram a principal ferramenta dos supervisores depois que a crise de 2009 evidenciou que os bancos estavam, em sua maioria, ignorando as observações, levando o Fed a eliminá-los, de acordo com dois ex-funcionários familiarizados com o pensamento do Fed na época. Alegando que a burocracia excessiva está prejudicando o crédito e a economia, o governo Trump está tentando implementar regras e supervisão bancária mais flexíveis, um esforço que pode ganhar força sob a gestão do novo presidente do Fed, Kevin Warsh. Além de limitar os MRAs, o Fed e outros órgãos de fiscalização bancária reduziram o número e o escopo das inspeções bancárias e, neste mês, propuseram uma reformulação do sistema confidencial de classificação de risco bancário. Bowman também anunciou planos para reduzir o quadro de funcionários da área de regulação e supervisão em cerca de 30%, o que levará à saída de funcionários de longa data, e trouxe pessoas de sua própria equipe, incluindo o ex-advogado veterano de Wall Street, Randall Guynn, que foi recentemente nomeado diretor de supervisão e regulação, segundo a Reuters. Os democratas afirmam que as mudanças estão enfraquecendo as proteções do sistema financeiro em um momento perigoso para a economia global, e alguns banqueiros esperam uma reação negativa caso o partido retorne à Casa Branca em 2028. Embora seja comum que o pêndulo regulatório oscile entre administrações republicanas e democratas, essa dinâmica se intensificou consideravelmente com o aumento do controle dos órgãos reguladores exercido pela Casa Branca de Trump, afirmou Baker. Um porta-voz da Casa Branca afirmou que o governo Trump está focado em “riscos objetivos e mensuráveis” para os mercados financeiros. Consagrar a flexibilização da supervisão em regulamentações formais tornaria mais difícil revertê-las, disseram especialistas jurídicos, mas Bowman precisa submeter as normas à votação do conselho do Fed. Embora os republicanos detenham a maioria, o banco central historicamente busca consenso, e os democratas do conselho provavelmente discordariam de tal medida, de acordo com representantes do setor. Ainda assim, os assessores de Bowman têm revelado detalhes da supervisão ao publicar novos princípios operacionais para os examinadores, uma medida que visa a tornar as mudanças mais duradouras, disse uma das fontes com conhecimento direto do assunto. A supervisão tem sido marcada por falta de transparência, o que, segundo os credores, fomentou uma cultura de pouca responsabilização. A publicação dos princípios de supervisão não vincula juridicamente o Fed, mas aumenta os riscos políticos e jurídicos de uma mudança de direção, forçando os futuros dirigentes a justificarem qualquer mudança, disse a fonte. Jeremy Kress, professor de direito da Universidade de Michigan, disse acreditar que as mudanças seriam permanentes, especialmente com a saída de muitos supervisores com longa trajetória na instituição. “Vai levar muito tempo para que um futuro vice-presidente de supervisão consiga reverter essa situação”, disse Kress. — Foto: Michael Nagle/Bloomberg